Direitos Autorais

Com a finalidade de atender demandas específicas da indústria da moda, nosso escritório atua na assessoria de clientes dos setores de vestuário, acessórios, artigos de couro, mercado de luxo, envolvendo a proteção de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, direito autoral), estruturação de contratos, consultoria estratégica, medidas de combate à pirataria, atuação extrajudicial e judicial envolvendo demandas relacionadas ao setor de moda, dentre outros.

Realizamos todos os trabalhos relacionados ao registro e à proteção de Indicações Geográficas, que identificam produtos cujas características, qualidades ou reputação estão associadas à sua origem geográfica e a fatores humanos ou naturais próprios de determinada região.

As Indicações Geográficas são protegidas no Brasil desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, que estabeleceu sua proteção no âmbito da propriedade industrial e atribuiu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a competência para regulamentar e conceder os respectivos registros.

O registro de uma Indicação Geográfica permite reconhecer e proteger as características e a origem dos produtos provenientes de determinada região, contribuindo para sua valorização, para o fortalecimento da identidade local e para o fomento de investimentos na região produtora. Além disso, a proteção pode agregar valor e ampliar a vantagem competitiva de produtos e serviços associados à região de origem, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social.

Luiz Leonardos & Advogados é referência no gerenciamento de portfólios de marcas no Brasil e no exterior, atendendo tanto pequenas empresas quanto grandes companhias. Atuamos em todas as etapas do processo de registro e manutenção de marcas, incluindo a realização de buscas de anterioridade, requerimentos de prorrogação, averbação de transferências de titularidade, bem como a apresentação de oposições, recursos e processos administrativos de nulidade.

Nossa equipe possui ampla experiência na adoção e no acompanhamento de todas as medidas necessárias à manutenção, proteção e defesa dos direitos de nossos clientes sobre suas marcas.