Uma prática completa em propriedade intelectual.

A concorrência desleal, como por exemplo o roubo de segredos industriais, a imitação do trade dress do produto de um concorrente, e a propaganda enganosa, possui regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria em todas as matérias relacionadas à concorrência desleal, à prevenção de danos e ao cumprimento da proteção de acordo com as disposições legais de concorrência desleal. Além disso, possuímos sólida expertise na implementação de medidas anti-pirataria e de fronteira, conduzindo investigações e obtendo informações diretamente da Alfândega em cooperação com autoridades do governo, de modo a garantir o sucesso das nossas estratégias.

A Luiz Leonardos & Advogados possui sólida experiência no contencioso judicial relativo aos direitos de propriedade intelectual. Representamos nossos clientes em ações judiciais de nulidade perante a Justiça Federal, assim como em ações judiciais perante a Justiça Estadual, ações de concorrência desleal e contencioso judicial relativo a procedimentos ligados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A arbitragem também figura como destaque em nossas áreas de experiência. Luiz Leonardos Advogados possui uma equipe multidisciplinar de advogados prontos para representar os clientes, inclusive em demandas urgentes, em qualquer parte do território nacional.

Prestamos assessoria completa em todas as áreas relativas à Contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo Licenciamento, Transferência de Tecnologia e Franquia, elaboração de pareceres, contratos e clausulas de não concorrência, confidencialidade, invenções de empregados, criação sob encomenda, direitos autorais e outros, de modo a criar a melhor estratégia para proteção de seu patrimônio intelectual.

A legislação brasileira prevê, desde 1997, através de um sistema próprio baseado na Union pour La Protection de las Variétés Vegetales (UPOV), a proteção de variedades vegetais, conhecidas como "cultivares". Vinculado ao Ministério da Agricultura, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) analisa os pedidos de registro de cultivares no país. Luiz Leonardos & Advogados possui profissionais altamente qualificados para atuar no processo de obtenção de registro de proteção de cultivares junto ao SNPC e na tomada de medidas para seu devido cumprimento.

Os profissionais de Luiz Leonardos & Advogados prestam assessoria em todos os assuntos atinentes a desenhos industriais, tais como consultoria, elaboração, depósito e acompanhamento do pedido de registro no Brasil e no exterior. Possuímos sólida expertise no monitoramento de casos de terceiros e na apresentação de oposições, bem como requerimentos de nulidade, tanto na esfera administrativa como na judicial, estando capacitados a tomar fazer cumprir todas as medidas necessárias para a manutenção e proteção dos direitos de nossos clientes.

Inibir as práticas anticoncorrenciais é de suma importância na atualidade, e também diz respeito ao cumprimento de direitos de propriedade intelectual. Assessoramos nossos clientes quanto à prevenção e combate a crimes contra a ordem econômica nacional, representando-os perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outros Órgãos antitruste, notadamente na defesa dos direitos de propriedade industrial.

Luiz Leonardos & Advogados presta assistência jurídica a players dos mercados de entretenimento e publicidade, compreendendo a consultoria legislativa, a análise de normas de autorregulação e a representação perante o CONAR. A atuação engloba, ainda, a estruturação de contratos de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, autorização de uso de imagem, dentre outros serviços relativos à área.

Luiz Leonardos & Advogados. possui uma equipe exclusiva para conduzir procedimentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assessoramos os clientes em matéria de regulação e atuamos na manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal. Tais direitos são essenciais para as companhias da indústria farmacêutica ancoradas em pesquisa, as quais necessitam enviar grande volume de informações à ANVISA para demonstrar a segurança e eficácia na inovação de seus produtos. Em certas situações, o cumprimento dos direitos de exclusividade sobre pacotes de dados é a única maneira de impedir a prática de empresas da indústria genérica de valer-se do pacote de dados do fabricante inovador para obter a aprovação de suas versões genéricas, em vez de realizar seus próprios testes clínicos.

Os profissionais de Luiz Leonardos & Advogados prestam assessoria em todos os assuntos relativos a direitos autorais, incluindo a prestação de assessoria e a obtenção de registros autorais das obras de nossos clientes. Realizamos análises de infrações e implementamos estratégicas jurídicas de proteção de direitos autorais.

Com a finalidade de atender demandas específicas da indústria da moda, nosso escritório atua na assessoria de clientes dos setores de vestuário, acessórios, artigos de couro, mercado de luxo, envolvendo a proteção de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, desenhos industriais, direito autoral), estruturação de contratos, consultoria estratégica, medidas de combate à pirataria, atuação extrajudicial e judicial envolvendo demandas relacionadas ao setor de moda, dentre outros.

Realizamos todos os trabalhos relacionados ao registro e à proteção de Indicações Geográficas, que identificam produtos cujas características, qualidades ou reputação estão associadas à sua origem geográfica e a fatores humanos ou naturais próprios de determinada região.

As Indicações Geográficas são protegidas no Brasil desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, que estabeleceu sua proteção no âmbito da propriedade industrial e atribuiu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a competência para regulamentar e conceder os respectivos registros.

O registro de uma Indicação Geográfica permite reconhecer e proteger as características e a origem dos produtos provenientes de determinada região, contribuindo para sua valorização, para o fortalecimento da identidade local e para o fomento de investimentos na região produtora. Além disso, a proteção pode agregar valor e ampliar a vantagem competitiva de produtos e serviços associados à região de origem, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social.

Luiz Leonardos & Advogados é referência no gerenciamento de portfólios de marcas no Brasil e no exterior, atendendo tanto pequenas empresas quanto grandes companhias. Atuamos em todas as etapas do processo de registro e manutenção de marcas, incluindo a realização de buscas de anterioridade, requerimentos de prorrogação, averbação de transferências de titularidade, bem como a apresentação de oposições, recursos e processos administrativos de nulidade.

Nossa equipe possui ampla experiência na adoção e no acompanhamento de todas as medidas necessárias à manutenção, proteção e defesa dos direitos de nossos clientes sobre suas marcas.

Luiz Leonardos & Advogados é referência no gerenciamento de nomes de domínio no Brasil e no exterior, tanto para pequenas empresas quanto para grandes companhias. Atuamos em todas as etapas do processo de registro e manutenção de nomes de domínio, incluindo a realização de buscas de anterioridade, requerimentos de prorrogação, averbação de transferências de titularidade, bem como a apresentação de oposições, recursos e processos administrativos de nulidade.

Nossa equipe possui ampla experiência na adoção e no acompanhamento de todas as medidas necessárias à manutenção, proteção e defesa dos direitos de nossos clientes sobre seus nomes de domínio.

Os profissionais de Luiz Leonardos & Advogados atuam em todo o processamento dos pedidos de patente, tanto no Brasil quanto no exterior. Possuímos vasta experiência na realização de buscas de anterioridades incluindo FTO (“freedom to operate”), pesquisas do estado anterior da técnica, análises de patentabilidade, elaboração de pedidos de patente, depósitos junto ao INPI e demais procedimentos, tais como cumprimento de exigências, manifestações, recursos, pagamentos de anuidades e taxas finais, dentre outros, além de oferecermos assessoria nessa área da propriedade intelectual. Em suma, nossa sólida experiência permite a tomada de todas as medidas necessárias para a manutenção e a proteção dos direitos de nossos clientes.

Com a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, em 28 de dezembro de 2018, LLA reforça sua atuação para assessorar seus clientes no desenvolvimento de políticas de privacidade e de uso de dados, bem como negociações contratuais envolvendo esses temas.

Diariamente, empresas lidam com informações estratégicas e confidenciais. Os segredos industriais constituem ativos de grande valor, e no Brasil recebem a devida proteção jurídica. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria na proteção de segredos industriais, tais como elaboração e cumprimento de acordos de confidencialidade e garantir a manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal.

Prestamos assessoria em todas as etapas do processamento de pedidos de registro de software, circuitos integrados e suas respectivas topografias, desde o depósito dos pedidos até a obtenção dos respectivos registros.