
Segredos de Indústria e Comércio
Diariamente, empresas lidam com informações estratégicas e confidenciais. Os segredos industriais constituem ativos de grande valor, e no Brasil recebem a devida proteção jurídica. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria na proteção de segredos industriais, tais como elaboração e cumprimento de acordos de confidencialidade e garantir a manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal.
Outras áreas de atuação
Software e Topografia de Circuitos Integrados
Prestamos assessoria em todas as etapas do processamento de pedidos de registro de software, circuitos integrados e suas respectivas topografias, desde o depósito dos pedidos até a obtenção dos respectivos registros.
Concorrência Desleal e Combate à Pirataria
A concorrência desleal, como por exemplo o roubo de segredos industriais, a imitação do trade dress do produto de um concorrente, e a propaganda enganosa, possui regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria em todas as matérias relacionadas à concorrência desleal, à prevenção de danos e ao cumprimento da proteção de acordo com as disposições legais de concorrência desleal. Além disso, possuímos sólida expertise na implementação de medidas anti-pirataria e de fronteira, conduzindo investigações e obtendo informações diretamente da Alfândega em cooperação com autoridades do governo, de modo a garantir o sucesso das nossas estratégias.
Contencioso Judicial
A Luiz Leonardos & Advogados possui sólida experiência no contencioso judicial relativo aos direitos de propriedade intelectual. Representamos nossos clientes em ações judiciais de nulidade perante a Justiça Federal, assim como em ações judiciais perante a Justiça Estadual, ações de concorrência desleal e contencioso judicial relativo a procedimentos ligados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A arbitragem também figura como destaque em nossas áreas de experiência. Luiz Leonardos Advogados possui uma equipe multidisciplinar de advogados prontos para representar os clientes, inclusive em demandas urgentes, em qualquer parte do território nacional.